Política de Privacidade

Data da última alteração: 14/01/2025

A Missão Paz, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 62.806.682/0004-24, situada na Rua Glicério, 225 – Liberdade – São Paulo/SP, tem o compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. 

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que você, possa entender sobre o tratamento de seus dados pessoais e abrange nossas atividades de coleta de dados no site acessível no endereço (https://missaonspaz.org/), disponibilizado e mantido pela Missão Paz que se aplica ao titular que interagem com nossos produtos e serviços e explica as regras sobre a obtenção, uso dos dados coletados, tratamento, armazenamento, proteção dos dados, transferência, enriquecimento dos dados coletados, além dos seus direitos em relação a esses dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.

 

  • Definições

Antes de ler a nossa política é preciso que você entenda algumas definições dos termos utilizados, por isso é importante que você leia com atenção.

Titular: Pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. 

Dados Pessoal: Trata-se de informações que tornam uma pessoa identificada ou identificável. 

Dado sensível: Informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico atrelado a uma pessoa.

Dados anonimizados: são informações que foram descaracterizadas em algum nível para que o titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.

Tratamento: São todas as operações realizadas com os dados pessoais.

Controlador:  É a empresa ou profissional a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: É a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador.

Encarregado de dados (DPO): Responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Cookies: são pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez. 

 

  • Coleta, finalidade, compartilhamento e retenção dos seus dados pessoais

 

Os itens a seguir descrevem as hipóteses e finalidades para as quais a Missão Paz coleta seus Dados Pessoais durante a sua interação em nosso site, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada situação. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

 

CANAL

DADOS COLETADO

FINALIDADE

COMPATILHAMENTO

RETENÇÃO DOS DADOS

CONTATO

Nome completo e e-mail.

Atendimento ao usuário, respondendo através deste canal suas dúvidas, reclamações, questionamentos e recebendo suas sugestões.

Não haverá compartilhamento.

36 (trinta e seis) meses.

ASSINAR NEWSLETTER

E-mail

Com o seu consentimento seus dados serão utilizados para envio de novidades sobre o trabalho desempenhado pela Missão Paz.

Não haverá compartilhamento.

36 (trinta e seis) meses.

MANIFESTE SEU INTERESSE EM SER VOLUNTÁRIO

Nome completo e e-mail.

Coletar dados para registrar o seu interesse em ser voluntário em uma de nossas filiais.

Não haverá compartilhamento.

36(trinta e seis) meses.

ENVIE UMA MENSAGEM DIRETA PARA A MISSÃO PAZ

Nome completo e e-mail.

Receber contato para entrevistas e/ou matérias.

Não haverá compartilhamento, a menos que você que sejamos obrigados por lei ou que tenhamos previamente informado você.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIAR UMA MENSAGEM DIRETA PARA O PROGRAMA TRABALHO

Nome completo e e-mail.

Coletar dados para auxiliar na inserção de migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no mercado de trabalho brasileiro.

Não haverá compartilhamento, a menos que você que sejamos obrigados por lei ou que tenhamos previamente informado você.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIAR UMA MENSAGEM DIRETA PARA O SETOR JURÍDICO

Nome completo e e-mail.

Para orientação e assistência jurídica gratuita aos imigrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas.

Não haverá compartilhamento, a menos que você que sejamos obrigados por lei ou que tenhamos previamente informado você.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIAR UMA MENSAGEM DIRETA PARA O SETOR DE CAPACITAÇÃO E CIDADANIA

Nome completo, telefone e e-mail.

Para orientação de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados em sua habilitação profissional no Brasil

Não haverá compartilhamento, a menos que você que sejamos obrigados por lei ou que tenhamos previamente informado você.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIAR UMA MENSAGEM DIRETA PARA A CASA DO MIGRANTE

Nome completo e e-mail.

Para abrigo de apátridas, imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados de acordo com as suas necessidades individuais.

Não haverá compartilhamento, a menos que você que sejamos obrigados por lei ou que tenhamos previamente informado você.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIAR UMA MENSAGEM DIRETA PARA O SETOR DE CURSOS DE PORTUGUÊS

Nome completo e e-mail.

Auxílio para promover a integração e a autonomia de migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil.

Não haverá compartilhamento, a menos que você que sejamos obrigados por lei ou que tenhamos previamente informado você.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIAR UMA MENSAGEM DIRETA PARA O SETOR DE DOCUMENTAÇÃO

Nome completo e e-mail.

Apoio ao processo de regularização de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil junto à Polícia Federal e demais órgãos competentes

Os seus dados são compartilhados com a Polícia Federal e demais órgãos competentes.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIAR UMA MENSAGEM DIRETA PARA O ATENDIMENTO DE SAÚDE

Nome completo e e-mail.

Para atendimentos especializados e orientação a população migrante e refugiada sobre o seu direito à saúde como o seu acesso ao Sistema Único de Saúde

Os seus dados são compartilhados com os órgãos públicos competentes.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIAR UMA MENSAGEM DIRETA PARA O SERVIÇO SOCIAL

Nome completo e e-mail.

Para acompanhamento, mediação e orientação do público migrante no acesso à políticas públicas sociais e monitoramento da distribuição de doações.

Não haverá compartilhamento, a menos que você que sejamos obrigados por lei ou que tenhamos previamente informado você.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIAR UMA MENSAGEM E AGENDE SUA VISITA

Nome completo e e-mail.

Para agendamento de visitas monitoradas para conhecer o trabalho desempenhado ou ter contato com a realidade migratória.

Não haverá compartilhamento.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIAR UMA MENSAGEM E AGENDE SUA VISITA PARA A BIBLIOTECA

Nome completo e e-mail.

Para agendamento de visitas na biblioteca da Missão Paz.

Não haverá compartilhamento.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIE UMA MENSAGEM DIRETA PARA O CEM

Nome completo e e-mail.

Para dúvidas e/ou contato com o Centro de Estudos Migratórios.

Não haverá compartilhamento.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIE UMA MENSAGEM DIRETA PARA O CENTRO DE MEMÓRIA

Nome completo e e-mail.

Para entrar em contato e realizar a sua solicitação ao Centro de documentação e memória.

Não haverá compartilhamento.

36 (trinta e seis) meses.

ENVIAR UMA MENSAGEM E AGENDE SUA VISITA AO CENTRO DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS

Nome completo e e-mail.

Para agendamento de visitas ao Centro de Estudos Migratórios.

Não haverá compartilhamento.

36(trinta e seis) meses.

WEB RÁDIO

São informações que você compartilha voluntariamente nos formulários disponíveis no site Web Rádio.

Direcionar usuário para página da Web rádio.

Não usamos seus dados pessoais quando você é direcionado para a página Web rádio.

Não se aplica.

REVISTA TRAVESSIA

São informações que você compartilha voluntariamente no site da Revista travessia

Direcionar usuário para página da Revista travessia.

Não usamos seus dados pessoais quando você é direcionado para a página Revista Travessia.

Não se aplica.

REDES SOCIAIS

São informações que você compartilha voluntariamente através do seu login e senha;

Para que seja possível interagir, seguir, ou compartilhar qualquer conteúdo das redes sociais da Missão Paz.

Não usamos seus dados pessoais quando você interage, ficando a responsabilidade de tratamento de seus dados a empresa proprietária do serviço de redes sociais.

Não se aplica.

CANAL DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO):

nome completo, CPF, e-mail, número de telefone e dados por você informados no formulário de solicitação;

Realizar as suas solicitações e informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais em atendimento a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Não haverá compartilhamento, a menos que você tenha concordado, que sejamos obrigados por lei ou que tenhamos previamente informado você.

10 (dez) anos.

Para a execução das atividades do nosso site, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas afiliadas, com o Poder Público, com prestadores de serviço, parceiros, fornecedores para execução dos serviços contratados ou com órgãos regulatórios em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nossas motivações para tratamentos dos seus dados pessoais:

  • Cumprir obrigações legais;
  • Cumprir obrigações contratuais;
  • Nossos interesses legítimos, respeitando assim a privacidade de todos os titulares;
  • Em exercícios de nossos direitos como Controlador;
  • Realizar contato e atender as solicitações dos usuários e titulares;
  • A coleta de dados de identificação tem como objetivo garantir a execução do atendimento social oferecido pela Missão Paz; 
  • Objetivo de apoiar a comunidade migrante;
  • Acolher imigrantes desabrigados, oferecendo moradia e alimentação.

 

  • Dados Pessoais Sensíveis

Caso seja necessária à coleta ou o tratamento de Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.

  • Dados de Crianças e Adolescentes

 A Missão Paz realiza o tratamento de dados de crianças e adolescentes de acordo com o seu melhor interesse ou por meio de coleta diretamente dos seus respectivos pais ou responsáveis legais, através de consentimento explícito, e de acordo com a Lei que rege esta política em seu art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)

  • Divulgação e transferência de seus dados pessoais

A base de dados coletada é de nossa propriedade e responsabilidade e não será comercializada ou vendida para terceiros, seu uso e acesso são utilizados dentro dos propósitos das nossas atividades podendo ser fornecido apenas mediante processo judicial.

    • Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus dados pessoais são processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, em conformidade com os propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados;
  • Transferência internacional dos seus dados: Seus dados pessoais coletados em nosso site não serão transferidos para outros países, porém em nosso atendimento presencial para garantir a execução do atendimento social oferecido pela Missão Paz, poderemos compartilhar os seus dados internacionalmente para Entidades Internacionais das Nações Unidas, nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente e nessa política de privacidade serão atendidos e adotadas as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
  • Segurança de seus dados pessoais

Nós adotamos medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, essas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais ou a terceiros.

Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado, tratamento inadequado ou ilícito. Seguindo protocolos e regulamentações para proteção dos seus dados pessoais;

Medidas que esperamos que você tome: É importante que você busque manter seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial.

Nunca escolha a opção de lembrar seu login e senha, endereço de e-mail ou informações em computadores públicos ou compartilhados e certifique-se que você saiu da sua conta (realizando o log out) sempre que deixar o computador. 

Nós nunca solicitaremos que você informe sua senha fora da plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação, devendo ser utilizada exclusivamente no momento do seu acesso à plataforma e, caso você suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.

  • Retenção e término do tratamento de seus dados pessoais

Nós trataremos seus dados pessoais de acordo com a legislação vigente, utilizando seus dados pessoais pelo período informado no item 2 desta política ou mediante a solicitação pelo titular, seguido do devido descarte.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento dos seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

  • Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seu dispositivo, quando você visita as páginas da plataforma. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

Utilizamos cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas páginas. Para saber mais sobre quais cookies utilizamos, acesse nossa Política de Cookies Clicando aqui.

Os cookies não danificam seu equipamento ou dispositivo eletrônico e podem ser facilmente desabilitados e gerenciados, a depender das suas preferências. Você pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou gerenciar a sua preferência no banner de cookies disponibilizado em nosso site. 

Por fim, lembramos que, caso o usuário não aceite alguns cookies da plataforma, certos serviços da plataforma poderão não ter o funcionamento correto.

  • Direitos dos titulares de dados

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para nós. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você também pode exercer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, excetuando- se as hipóteses previstas na legislação vigente;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando- se as hipóteses previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, de forma gratuita sendo necessário à validação da sua identidade através de meios equivalentes de identificação e autenticidade, em conformidade com a legislação vigente. 

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida para nós, somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus dados pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus dados pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais. 

Nós fazemos o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus dados pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

  • Fale com o Encarregado de dados

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis:

  • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
    • E-mail do encarregado de dados: Larizza Cordeiro

A Missão Paz receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

  • Alterações na Política de Privacidade

Sempre que mudarmos a forma que tratamos seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar asseguraremos ampla divulgação e comunicação para todos nossos titulares.

Missão Paz.