Este projeto é fruto da parceria da Missão Paz com a Fundação Rosa Luxemburgo para uma solidariedade além das fronteiras. A pesquisa desenvolvida “Política migratória brasileira e comparada na América do Sul” busca mapear as legislações migratórias e de refúgio nos países, desde a segunda metade do século XX até a pandemia da Covid-19.

O projeto foi iniciado em abril de 2021 e o mapeamento da legislação, com base em fontes primárias (decretos, decretos-leis, discursos políticos, informes, leis, portarias, entre outros) e secundárias (livros, teses, dissertações, artigos científicos, sites, entre outros) de cada um dos países da América do Sul, foi realizado em maio de 2021. Em um momento posterior, estes dados serão atualizados e os demais países da América Latina incluídos.

Esta área do site é dedicada ao compartilhamento e divulgação do mapeamento inicial e não exaustivo realizado.

Pelo projeto tratar de uma questão histórica e dinâmica, apesar de ter os primeiros mapeamentos normativos publicados, ele está em andamento e em constante atualização. A despeito do que foi mencionado, espera-se que a reunião de algumas das principais legislações referentes às questões migratórias na América do Sul, de forma sistematizada, contribua com os esforços que têm sido empreendidos por diversos especialistas na temática e com as pesquisas dos interessados, docentes ou pesquisadores, fomentando a contínua reflexão sobre o tema e alimentando a ação direta de muitas pessoas que atuam com esta pauta.

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