O que é Refugiado? Entenda Agora e Veja Fatos Pouco Conhecidos

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O que é Refugiado? Entenda Agora e Veja Fatos Pouco Conhecidos
Refugiado: Veja Quem São e Como Vivem no Brasil

Refugiado é toda pessoa que busca refúgio saindo de seu país de origem devido a graves descumprimentos dos direitos humanos. Esse refugiado ou grupo de refugiados migram pois estão sendo ameaçados devido a sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grupo social a qual pertencem.
Segundo a Convenção de Genebra de 1951 (normativa que inaugura o Direito Internacional dos Refugiados), refugiado é aquele que está fora de seu país por “fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política (…)”.
A partir da Declaração de Cartagena – a definição de refugiado estabelecida pela ONU em 1951 – o conceito de refugiado foi ampliado, então é considerado a pessoa ou grupo de pessoas que saem de seu país de origem devido a perseguição e/ou temor pela sua vida, relacionado à graves violações de direitos humanos e conflitos armados, tornando-se, assim, um refugiado.
Nesse texto, você irá ampliar seu conhecimento sobre o que é refugiado, descobrindo o que são refugiados, qual a diferença entre refugiados e imigrantes, como é a vida do refugiado no Brasil e como a Missão Paz oferece assistência ao refugiado.

Refugiado – Refugiados na Fronteira da Venezuela com o Brasil (Fonte: R7)

 

O que são Refugiados?

Refugiado é toda pessoa que busca refúgio, saindo de seu país de origem devido a graves descumprimentos dos direitos humanos. Esse refugiado ou grupo de refugiados migram pois estão sendo ameaçados devido a sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grupo social a qual pertencem.
De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), mais de 6 milhões de sírios foram forçados a sair de seu território. Os conflitos que afligem o país fizeram com que a Síria se tornasse o país que mais gerou refugiados no mundo.
Além do refugiado sírio, evidenciam-se as pessoas que saíram do Sudão do Sul, Venezuela, Myanmar e Afeganistão para se refugiar em outros países. Em escala mundial, Burundi, Iraque, Nigéria e Eritréia também são países que geraram números consideráveis de refugiados nos últimos anos.
Independentemente de onde essas pessoas saem e qual o seu destino, uma coisa elas têm em comum: estão todas em situação de refúgio, ou seja, são consideradas um refugiado.
Agora que você entendeu o que são refugiados, podemos falar sobre a diferença entre refugiado e imigrante!

Qual a Diferença entre Refugiados e Imigrantes?

Apesar de às vezes serem confundidos, há uma grande diferença entre refugiados e imigrantes. Um jeito simples de entender é saber o motivo que fez essas pessoas saírem de seus países. O refugiado migra pois está em situação de perseguição, guerra e violação de direitos humanos em seu país de origem.
Já o imigrante muda-se por vontade própria, comumente visando trabalhar e/ou residir em um determinado país. Essa residência pode ser temporária ou definitiva.

O que é Refugiado - Refugiados residentes de São Paulo Fonte ACNUR
O que é Refugiado? – Refugiados residentes de São Paulo (Fonte: ACNUR)

 

Agora que você já sabe qual a diferença entre Refugiados e Imigrantes, vamos abordar quem são e como é a vida dos Refugiados no Brasil?

Quem é o Refugiado no Brasil?

Atualmente, podemos destacar o refugiado vindo da Venezuela e Cuba. De acordo com dados levantados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), no ano de 2019, o Brasil recebeu seu maior número de pedidos de reconhecimento de condição de refugiado.
Dentre 82.520 solicitações, 65,1% são de venezuelanos, 20,1% de haitianos e 4,8% de cubanos. Também em 2019, 81,74% dessas solicitações foram feitas nos estados da região norte do Brasil, sendo Roraima o estado com maior número de solicitações. O refugiado que reside no Brasil, atualmente, vêm do hemisfério sul.

Refugiado no Brasil: Lei e Proteção ao Refugiado

No Brasil, a Lei 9.474 de 1997 estabelece o mecanismo para determinar, cessar e perder a condição de refugiado, os direitos e deveres dos que solicitam refúgio e do refugiado, como também as soluções a longo prazo para essa população.

A Lei Brasileira de Refúgio considera refugiado “todo indivíduo que sai de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas imputados, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país de origem.”
A decisão perante os requerimentos de refúgio no Brasil são estipulados pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça e composto por membros do Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Departamento da Polícia Federal e de organizações da sociedade civil que oferecem auxílio e assistência para o refugiado que chega no Brasil.
O refugiado pode pedir sua solicitação de refúgio no Brasil a partir do momento que chegar em território nacional, indo até uma Delegacia da Polícia Federal ou autoridade migratória na fronteira e solicitando claramente o refúgio.
Importante realçar que o refugiado que solicitou refúgio no Brasil não pode ser deportado para o território ou fronteira do território de onde sua liberdade e vida estejam ameaçadas.

O que é Refugiado - Refugiados Sírios no Rio de Janeiro Fonte Uol
O que é Refugiado? – Refugiados Sírios no Rio de Janeiro (Fonte: Uol)

 

Refugiado No Brasil: Dificuldades Enfrentadas e Como Ajudar o Refugiado

Sair forçadamente do seu país de origem é uma experiência que pode potencializar conflitos e prejuízos à saúde psicológica. Ao deixar seus lugares de origem, o refugiado também está deixando seu trabalho, casa e cultura. O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) identificou que a principal dificuldade enfrentada pelo refugiado no Brasil é o acolhimento.
Falaremos de alguns obstáculos que o refugiado encontra ao chegar em um novo país, especificamente o refugiado que chega ao Brasil. Para além da barreira cultural, da língua, da moradia, acesso a documentações e trabalho, o refugiado acaba não sendo acolhido e nem amparado pelo estado brasileiro e, às vezes, nem pela população.
Essa brecha deixada pelo Estado é muitas vezes suprida pelas ONGs, instituições e membros da organização civil, que prestam apoio ao refugiado. As comunidades melhores estabelecidas – como é o caso dos imigrantes Sírios – também acolhem o novo refugiado que chega sem moradia.
No caso da sociedade civil, a informação é o primeiro aliado para superar os preconceitos e entender quem é o refugiado, como podemos facilitar o acesso dessas pessoas à informação e buscar conjuntamente burocracias acessíveis para o refugiado.
A ação de aprendizado passa também pelos campos do afeto – no caso, o aprendizado aqui é de uma nova cultura, uma nova língua – , acolher esse refugiado pode ser uma via para tornar esse processo mais simples.
No Brasil, o imigrante e o refugiado podem contar com algumas organizações. É o caso do CONARE, Comitê Nacional para os Refugiados, que, dentre outras atribuições, recebe solicitações de refúgio. Na cidade de São Paulo, a Missão Paz presta apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados.
Você sabia que tem mil brasileiros reconhecidos como refugiados fora do Brasil? Em 2014, 1207 brasileiros viviam como refugiados no mundo, segundo levantamento da ACNUR. Os Estados Unidos são o país com maior número de casos, totalizando 679 refugiados brasileiros, em seguida estão o Canadá, com 175 e a Alemanha, com 163.

Refugiado no Brasil: Missão Paz

A Missão Paz busca acolher migrantes, imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, respeitando suas histórias e identidades, visando possibilitar integração e protagonismo em novos contextos sociais; promover políticas públicas e o acesso à direitos por meio do diálogo com as diferentes esferas nacionais e internacionais, baseados no carisma Scalabriniano. A instituição cumpre essa missão através de todos os seus serviços e atividades.
Renovando-se constantemente e atendendo a mais de 132 nacionalidades de imigrantes e refugiados, a Missão Paz ganhou visibilidade por sua atuação em vários momentos de sua história.

O acolhimento ocorre através de atendimento e orientações para o público migrante, imigrante e refugiado. A Missão Paz também oferece cursos, capacitação, trabalho voluntário e apoio ao refugiado. A Missão Paz é membro de uma rede internacional de incidência política em favor do migrante e refugiado, com assento consultivo na Organização das Nações Unidas, a Scalabrini International Migration Network (SIMN).